No bloco da saúde mental

Sônia Paiva

Professora de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria da FMP/Fase

O início do ano serve como convite à reflexão sobre nossa saúde mental e o quanto negligenciamos o próprio bem-estar, na batalha diária pela sobrevivência. Com tantas notícias sobre violência, nos bairros e no trânsito, e novos casos de febre amarela, parece bobagem falar de problemas pessoais. Mas, se pararmos para pensar, veremos que, quando a cabeça não vai bem, tudo tende a ficar mais difícil.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu, em 1948, saúde como completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença. Apesar de parecer um conceito utópico, nos dias atuais constatamos a falta de saúde por termos talvez negligenciado este conceito, dando durante muitos anos ênfase às doenças do corpo. Na ótica da doença, o campo da psiquiatria por muitos anos se limitou às patologias, isolando para tratamento, surgindo os manicômios, onde o isolamento, a exclusão social e alienação perpetuaram por muitos anos.

No início da década de 90, com a Declaração de Caracas, marco dos processos de reforma da assistência em Saúde Mental nas Américas, vinculou-se a atenção psiquiátrica à atenção primária em saúde. No Brasil, em 1992 foram normatizadas as ações de saúde mental, definindo as normas para o atendimento ambulatorial e hospitalar.

A Lei 10.216/01, marco legal da Reforma Psiquiátrica Brasileira, garante à população assistência integral nos serviços públicos de saúde sem qualquer tipo de exclusão. No vácuo de propostas concretas de bases territoriais, somente em 2002 se estabelece a construção de novos serviços públicos de saúde mental, elegendo os Centros de Atenção Psicossociais (Caps) como o dispositivo para atendimento às pessoas em sofrimento psíquico, tendo ainda como atribuições as ações de prevenção e promoção em saúde mental.

Falar sobre saúde mental é prevenir o surgimento de doenças mentais, minimizar o  sofrimento humano, dentre eles o dano causado pelo preconceito e exclusão. É preciso debater o assunto, ouvir com atenção os pacientes, e especialistas e ter gestores comprometidos com a causa. Só assim poderemos definir onde nossos serviços públicos de saúde estão falhando. Defender o que pode ser melhorado, além do maior acesso da população a serviços de qualidade, é um dever de todos: cidadãos, profissionais de saúde e gestores. Só assim estaremos contribuindo efetivamente para um Sistema de Saúde equânime, integral e universal.

Infelizmente, ainda é cruel a realidade vivida pela saúde mental. A OMS estima que até 2020 75% da população brasileira sofrerá algum tipo de transtorno mental. Os serviços estão ameaçados por conta de falta de equipamentos, com profissionais tendo sobrecarga de trabalho por conta do déficit de dimensionamento. Aumenta a cada dia a demanda de usuários que necessitam de atendimento. Falta de insumos e medicamentos afetam não somente os pacientes, mas todos os profissionais comprometidos com a melhoria da qualidade de vida da população. A falta de repasse de recursos e a atual gestão do Ministério da Saúde tem abalado severamente o futuro da assistência de saúde mental. É preciso não se conformar, dizer não à exclusão e gritar, manicômios nunca mais!    

Como o carnaval está chegando, vale prestar atenção ao recado de um bloco carnavalesco original: o Tá Pirando, Pirado, Pirou! O bloco foi fundado em dezembro de 2004, no Instituto Municipal Philippe Pinel com base na premissa de um folião: “Não vamos fazer carnaval só para quem está aqui dentro, e já pirou, vamos para rua brincar com quem tá pirando...Tá pirado, pirou!”.

O décimo quarto desfile do grupo, no dia 4, na Urca, no Rio, lembrará que, em 2017, comemoramos 30 anos do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. Defenderá a reforma psiquiátrica e o SUS dos ataques que sofre, bem como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Vale registrar que, por falta de recursos, há Caps ameaçados de fechamento.

“Nenhum passo atrás, nenhum serviço de saúde a menos, manicômio nunca mais! Que a força da imaginação de Dona Ivone Lara esteja conosco e nos inspire nesta luta”, diz o manifesto do bloco, cujo enredo será “Foram me chamar! Eu estou aqui, na luta, na lida, no samba. Salve Dona Ivone Lara!” Para quem não sabe, a primeira-dama do samba, de 96 anos, se formou enfermeira, pela Faculdade de Enfermagem do Rio de Janeiro, atual Unirio, e depois em assistente social, com especialização em terapia ocupacional, atuando na saúde mental.

Durante 38 anos, ela trabalhou no antigo Centro Psiquiátrico Pedro II até se aposentar, em 1977. Em 2011 foi homenageada na Assembleia Legislativa como madrinha da Enfermagem, contando com a participação do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ). Na ocasião, relembrou que, na década de 40, a Enfermagem abandonou a unidade em sinal de protesto contra as condições de trabalho e os salários, mas que percebeu que os únicos prejudicados seriam os doentes. Assim retornaram ao trabalho, foram punidos e tiveram descontados os dias que ficaram parados. Dona Ivone integrou a equipe de monitores da Dra. Nise da Silveira. Promovia oficinas de música e buscava localizar familiares dos internos para tentar restabelecer laços familiares.

Sem dúvida, é uma merecedora de tantas homenagens e um bom exemplo para os futuros profissionais. Diversas instituições de ensino de Enfermagem a têm como musa inspiradora. Na Faculdade de Enfermagem Arthur Sá Earp Neto (FMP/Fase), em Petrópolis, formamos enfermeiros comprometidos com a saúde mental, despertando nos alunos a visão crítica e construtiva para atuarem com criatividade desde a prevenção até a reabilitação, livres de exclusão, pautados na ética, conhecimento científico e solidariedade. Os alunos também desenvolvem ações de promoção em saúde nas escolas. Podemos dizer que estamos aqui na luta e que somos pirados pela saúde mental!