terça-feira, 8 de junho de 2010

Debate discute o filme "Ensaio sobre a cegueira"

O vencedor do Prêmio Nobel de literatura, José Saramago, e o aclamado diretor Fernando Meirelles (O Jardineiro Fiel, Cidade de Deus) trazem a comovente história sobre a humanidade em meio à epidemia de uma misteriosa cegueira. É uma investigação corajosa da natureza, tanto a boa como a má - sentimentos humanos como egoísmo, oportunismo e indiferença, mas também a capacidade de nos compadecermos, de amarmos e de perseverarmos.

O filme começa num ritmo acelerado, com um homem que perde a visão de um instante para o outro enquanto dirige de casa para o trabalho e que mergulha em uma espécie de névoa leitosa assustadora. Uma a uma, cada pessoa com quem ele encontra - sua esposa, seu médico, até mesmo o aparentemente bom samaritano que lhe oferece carona para casa terá o mesmo destino. À medida que a doença se espalha, o pânico e a paranóia contagiam a cidade. As novas vítimas da "cegueira branca" são cercadas e colocadas em quarentena num hospício caindo aos pedaços, onde qualquer semelhança com a vida cotidiana começa a desaparecer.
Dentro do hospital isolado, no entanto, há uma testemunha ocular secreta: uma mulher (JULIANNE MOORE, quatro vezes indicada ao Oscar) que não foi contagiada, mas finge estar cega para ficar ao lado de seu amado marido (MARK RUFFALO). Armada com uma coragem cada vez maior, ela será a líder de uma improvisada família de sete pessoas que sai em uma jornada, atravessando o horror e o amor, a depravação e a incerteza, com o objetivo de fugir do hospital e seguir pela cidade devastada, onde eles buscam uma esperança.

A jornada da família lança luz tanto sobre a perigosa fragilidade da sociedade como também no exasperador espírito de humanidade. O elenco conta com: Julianne Moore (Longe do Paraíso, As Horas), Mark Ruffalo (Zodíaco, Traídos Pelo Destino), Alice Braga (Eu Sou a Lenda, Cidade de Deus), Yusuke Iseya (Sukiyaki Western Django, Kakuto) Yoshino Kimura (Sukiyaki Western Django, Semishigure), Don McKellar (Monkey Warfare, Childstar), Maury Chaykin (Verdade Nua, Adorável Julia), Danny Glover (Dreamgirls - Em Busca de Um Sonho, A Cor Púrpura) e Gael García Bernal (Babel, Diários de Motocicleta, E Sua Mãe Também).

* Debate
18/06 - sexta-feira
às 18 horas no Auditório do Centro Cultural

Café filosófico de junho


Artigo sobre Judicialização da Saúde é publicado no O Globo

A judicialização da Saúde e o financiamento do SUS


Paulo Sá*

O Senado aprovou um novo capítulo na Lei Orgânica de Saúde que prevê uma série de exigências ao Estado para garantir tratamento médico e fornecimento de medicamentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Disciplinar o processo de aquisição de novas tecnologias é louvável, mas o processo que agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados merece uma análise cuidadosa.

A iniciativa é uma tentativa de frear a judicialização da saúde em que pacientes diante da carência de remédios entram com ações judiciais para garantir o acesso ao medicamento. Caso o Estado não providencie uma solução, o resultado costuma ser mandatos de prisão do secretário de Saúde ou bloqueio das contas públicas.

Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) obriga o SUS a atualizar todos os anos a lista de remédios que não é alterada há quase uma década! Ao longo deste período, o sistema de saúde foi sendo sucateado e o orçamento para a pasta não acompanhou o crescimento e o envelhecimento da população brasileira.

Um dos argumentos que levou a discussão ao Congresso foi o desequilíbrio nas contas públicas da União, Estados e municípios gerado pelo processo de judicialização da saúde. A pergunta é: como, então, o dinheiro vai aparecer para comprar esses medicamentos? Na forma pela qual se realiza o financiamento do SUS, o elo mais fraco, o município, acaba por arcar com a parte mais pesada do orçamento da Saúde, pois os repasses da União e dos Estados nunca são suficientes para fechar a conta.

A Lei Orgânica da Saúde estabelece que o financiamento da saúde é uma co-participação da União, Estados e municípios. Este financiamento foi baseado em séries históricas de produção de procedimentos e de valores pagos há décadas atrás. O repasse da União para os municípios é baseado em uma tabela de procedimentos completamente defasada, apesar da atualização recente. Isso proporciona, nos municípios, um rombo em suas contas, pois eles têm que completar a diferença com o próprio orçamento. Por mais que a União alegue realizar compensações no repasse financeiro, elas não passam de maquiagem sempre atrelada a conchavos políticos.

O meu temor é que este vire mais um PL que “não pegue” e, mais uma vez, teremos um bom texto legislativo que de nada serve na prática. Tão importante quanto novas leis é a sociedade organizada criar instrumentos de pressão que assegurem a prestação do atendimento de qualidade à população e fazer valer os direitos que já lhe estão assegurados. No Brasil, é preciso validar as leis com o apoio de toda a nação. Em ano de eleição, é importante estar atento aos debates dos pré-candidatos e às suas respectivas propostas para a área de Saúde, pilar fundamental, junto com a Educação, para o crescimento sustentável de um país.

*Paulo Sá é professor da Faculdade de Medicina de Petrópolis.

** Leia o artigo publicado clicando na imagem ao lado.